Políticas de Privacidade e de Proteção de Dados

A Empresa Mais Diarista Tecnologia Sociedade Empresária Limitada (+Diarista), com sede na cidade de São Paulo, na qualidade de responsável pelo tratamento de dados, está empenhada em proteger e respeitar a privacidade do usuário. Assim, este aviso destina-se a informar-lhe sobre as nossas práticas no que se refere à coleta, utilização e divulgação das informações que você poderá nos fornecer através deste site ou do aplicativo para dispositivos móveis.

Incentivamos você a ler esta política de privacidade atentamente ao usar nossos serviços, seja pelo site ou aplicativo, pois ao usá-los você aceita a íntegra das práticas descritas nesta política de privacidade.

  1. Quem deve utilizar nosso site/aplicativo

Nosso site/aplicativo só deve ser utilizado por pessoas maiores de 18 (dezoito) anos de idade. De qualquer forma, não coletamos, mantemos ou usamos, de forma consciente, informações pessoais de pessoas (crianças e/ou adolescentes) com menos de 18 anos.

  1. Dados que coletamos e motivo da coleta

De acordo com o disposto nessa seção, nosso site/aplicativo coleta e utiliza dados pessoais dos usuários.

  1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

O usuário pode dar-nos informações, incluindo informações que o possam identificar (“Dados Pessoais”), quando utiliza as nossas Plataformas, ao preencher formulários nas mesmas (como, por exemplo, o cadastro de perfil), quando entra em algum dos nossos concursos, promoções ou inquéritos, quando comunica conosco por telefone, e-mail ou outra forma, e quando nos comunica um problema com as nossas Plataformas.

As informações fornecidas podem incluir:

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

– quando o usuário faz seu cadastro no site/aplicativo;

– quando o usuário utiliza nossos serviços;

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

– para que o usuário possa adquirir nossos produtos/serviços;

– para que o usuário possa entrar em contato com nosso SAC;

– para que possamos enviar produtos, ofertas ou brindes;

– para que possamos entrar em contato com nossos usuários;

– para trazer mais segurança aos usuários do site/aplicativo;

– para cobrar os pagamentos do usuário ou transferir para o mesmo os pagamentos que cobrarmos em seu nome;

– para cumprir as nossas obrigações decorrentes de quaisquer contratos que tivermos celebrado com o usuário e para fornecer a este último a informação e serviços que nos solicitar;

– para assegurar a conformidade com a legislação aplicável, os nossos Termos de uso, e o nosso Aviso de Privacidade, já que determinadas violações que consideramos inadequadas poderão levar à suspensão da conta do usuário;

– para administrar as nossas Plataformas e para operações internas, incluindo para a resolução de problemas, análise de dados, testes, pesquisa e para fins analíticos e de investigação;

– para que os usuários sejam devidamente identificados em caso de uso indevido do site/aplicativo, para apuração de responsabilidades.

Quando utiliza os nossos serviços, algumas das suas informações são compartilhadas com membros da nossa comunidade, como por exemplo, o seu perfil público ou durante o processo de contratação (quando você oferece seus serviços, exibiremos o seu RG e a ficha de antecedentes criminais à pessoa que fechar o negócio com você).

Poderemos receber e enviar informações acerca do usuário, incluindo os seus Dados Pessoais, se utilizar qualquer uma das plataformas por nós operadas, para os fins referidos nesta Política de Privacidade.

A informação incorreta de dados pessoais em nosso site/aplicativo, ou mesmo a criação de perfis falsos, é conduta vedada pelo Código Penal Brasileiro, sendo possível a denúncia ao Ministério Público pela prática de crime de falsidade ideológica.

  1. b) Dados pessoais obtidos de outras formas

No que se refere a cada uma das visitas do usuário às nossas Plataformas, poderemos coletar, de acordo com a legislação aplicável e quando necessário, informações relacionadas à:

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

– quando o usuário faz login/logout no site/aplicativo;

– quando o usuário realiza uma compra/contratação no site/aplicativo;

– quando os usuários estabelecem uma conversa ou entram em contato conosco; e

– quando o usuário pesquisa um produto/serviço no site/aplicativo.

Estes dados são coletados com a seguinte finalidade:

– garantir a segurança e a autenticidade das transações realizadas em nosso site/aplicativo;

– cumprir determinação legal de armazenamento de registro de acesso a aplicações;

– apurar as denúncias efetivadas pelos usuários;

– para permitir ao usuário comunicar e interagir com outros membros relativamente aos nossos serviços;

– gerenciar a conta dos usuários para fornecer-lhe melhor atendimento;

– como parte dos nossos esforços para manter as nossas Plataformas seguras e protegidas;

– controlar o uso adequado de nossos serviços; e

– personalizar a experiência do usuário.

  1. c) Dados Sensíveis

Exceto em relação a dados referentes à saúde, em situações excepcionais (como pandemia), não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos no Art. 5º, II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

  1. d) Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida pela Legislação nacional.

Além das situações aqui informadas, é possível que compartilhemos dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade legalmente constituída.

Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observado os padrões técnicos empregados no mercado.

  1. e) Cookies

Quando você visita nosso serviço, podemos atribuir um ou mais cookies ou outras tecnologias ao seu dispositivo que facilitam a personalização para acesso ao nosso serviço e melhorar sua experiência conosco. Através de um cookie, também podemos coletar automaticamente informações sobre sua atividade em nosso serviço, como as páginas que você visita, os dispositivos que utiliza, as redes sociais a que está ligado quando utiliza nossos serviços. Se anunciarmos, nós ou terceiros poderão usar certos dados coletados em nosso serviço para mostrar a você anúncios em outros sites ou aplicativos.

– Gestão de Cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso podem ser obtidas diretamente nos sites de seus navegadores.

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

  1. f) Pixel Tags

Incorporamos pixel tags (também chamados de Web beacons ou clear GIFs) em páginas da Web, anúncios e e-mails. Esses gráficos minúsculos e invisíveis são usados para acessar cookies e monitorar as atividades do usuário (como quantas vezes uma página é visualizada). Usamos pixel tags para medir a popularidade de nossos recursos e serviços. As empresas de publicidade também usam pixel tags para medir o número de anúncios exibidos e o desempenho deles (como quantas pessoas clicam em um anúncio).

  1. g) Identificadores de dispositivo móvel

Se você estiver usando nosso aplicativo, usaremos os identificadores de dispositivos móveis (o identificador único atribuído a um dispositivo pelo fabricante), ou os identificadores de publicidade (para iOS 6 e posterior), em vez de cookies para reconhecê-lo. Fazemos isso para armazenar suas preferências e monitorar seu uso de nosso aplicativo. Diferente dos cookies, os identificadores de dispositivos não podem ser excluídos, mas os identificadores de publicidade podem ser redefinidos nas “Configurações” de seu iPhone. As empresas de publicidade também usam identificadores de dispositivo ou identificadores de publicidade para monitorar o uso do aplicativo, monitorar o número de anúncios exibidos, medir o desempenho dos anúncios e exibir anúncios que são mais relevantes para você. Empresas de análises usam os identificadores de dispositivos para monitorar informações sobre o uso do aplicativo.

  1. Compartilhamento de dados com terceiros

Como parte do nosso sistema de classificação, as avaliações que o usuário escrever serão publicadas em nossas Plataformas. As avaliações, incluindo o seu nome abreviado e fotografia, serão visíveis para todos os visitantes das Plataformas;

Para a prestação de serviços através de nossas plataformas, será necessária a divulgação de dados pessoais às famílias e usuários do site, incluindo nome completo do usuário prestador do serviço, telefone, dentre outros cadastrados, o que desde já fica autorizado. As informações pessoais, incluindo os antecedentes criminais dos prestadores de serviços, seu RG e CPF, somente serão fornecidas aos contratantes após a formalização da contratação através do site/aplicativo, sendo informações confidenciais e usadas única e exclusivamente para contratação dos serviços, quando solicitadas; não devendo, em hipótese alguma, serem divulgadas ou repassadas com outro intuito senão a contratação dos serviços.

As informações de antecedentes criminais, assim como outras constantes no site/aplicativo, são de exclusiva responsabilidade das partes que incluíram as mesmas no sistema ou da base de dados que forneceu as informações, não sendo de nossa responsabilidade, haja vista que não alteramos ou incluímos informações no perfil dos usuários de nossos serviços.

Ficam os usuários cientes de que a utilização indevida por terceiros dos dados pessoais cadastrados será passível de responsabilização cível ou criminal, não tendo nossa empresa qualquer responsabilização quanto a atos de terceiros.

É de responsabilidade pessoal do usuário a manutenção do sigilo dos dados consultados, bem como expressamente proibida à venda, empréstimo ou mesmo a doação dos dados consultados, bem como é proibida a transferência ou empréstimo da utilização da senha de acesso ao site/aplicativo e serviços oferecidos. A aceitação do presente termo proíbe expressamente a divulgação das informações fornecidas pelo site/aplicativo acerca dos prestadores de serviço, podendo o seu uso indevido, ensejar as cominações previstas pela lei.

Eventualmente poderemos compartilhar seus dados pessoais com empresas parceiras, para que possamos juntos lhe apresentar a melhor experiência no uso e aquisição de nossos produtos/serviços. Além disso, é possível que compartilhemos seus dados com terceiros para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública. Por fim, na hipótese de virmos a vender ou comprar algum negócio ou ativos, poderemos divulgar os Dados Pessoais do usuário ao potencial vendedor ou comprador de tal negócio ou ativos;

Sites de terceiros.

Em alguns locais de nosso site/aplicativo você pode clicar em um link para acessar outros sites que não atuam sob esta política de privacidade. Por exemplo, se você clicar em um anúncio em nosso serviço, você pode ser levado a um site que não controlamos. Esses sites de terceiros podem solicitar e coletar informações de forma independente, incluindo suas informações pessoais e, em alguns casos, nos fornecer informações sobre suas atividades nesses sites. Recomendamos que você consulte as declarações de privacidade de todos os sites de terceiros que visitar.

  1. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados por nosso site/aplicativo são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site/aplicativo e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

Por fim, se o usuário encerrar sua conta, manteremos certos dados para fins analíticos e integridade da manutenção dos registros, assim como para evitar fraudes e fazer cumprir nossos Termos de uso, agir quando necessário para proteger a integridade do nosso serviço ou de nossos usuários, entre outras medidas legais aplicáveis. Além disso, se certas informações já tiverem sido fornecidas a terceiros, como descrito nesta política de privacidade, a retenção de tais informações estará sujeita às políticas dos terceiros.

  1. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamente, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política de Privacidade.

  1. Direitos do usuário

Os usuários de nosso site/aplicativo possuem os seguintes direitos:

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

  1. Como o titular pode exercer seus direitos

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio de alteração/remoção dos dados disponibilizado no seguinte caminho: na aba configurações do site/aplicativo, clique em editar informações pessoais. Alternativamente, se desejar, o titular poderá enviar um e-mail ao nosso encarregado de Proteção de Dados. As informações necessárias para isso estão na seção “Como entrar em contato conosco” desta Política de Privacidade.

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

  1. Opção por não fornecer informações

Você pode optar por não nos fornecer certas informações, mas isso poderá ter o seguinte resultado: você não poderá usar certos recursos de nosso serviço porque tais informações podem ser necessárias para você se registrar como usuário, comprar produtos ou serviços, participar de um concurso, promoção, pesquisa ou sorteios, fazer uma pergunta ou iniciar outras transações.

  1. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiros. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

– Medidas preventivas (Informações fornecidas pelo usuário a terceiros)

Fornecemos áreas em nosso serviço onde você pode publicar informações sobre si mesmo, bem como se comunicar com outras pessoas. Tais publicações são regulamentadas por nossos Termos de uso. Além disso, quando você divulgar informações pessoais em páginas públicas, tais informações ficarão disponíveis e poderão ser coletadas e usadas por outras pessoas. Por exemplo, se você publicar seu endereço de e-mail, você poderá receber mensagens que não foram solicitadas. Não temos controle sobre quem lerá suas publicações ou sobre o que outros usuários poderão fazer com as informações que você disponibilizar voluntariamente, portanto pedimos que você seja discreto e cauteloso com relação às suas informações pessoais. A menos que seja exigido por uma ordem judicial ou por algum outro processo judicial semelhante, as mensagens que você enviar para outros usuários só serão acessíveis em nosso serviço (a não ser que você solicite uma cópia de suas mensagens de acordo com a lei aplicável). Caso queira receber uma cópia das mensagens que você recebeu de outros usuários em nosso serviço, primeiro, você deve receber uma autorização prévia por escrito desses usuários e, em seguida, entrar em contato com nosso diretor de privacidade.

– Confidencialidade de sua senha

Caso tenha escolhido uma senha que lhe permita o acesso a determinadas partes das nossas Plataformas, é responsável por manter a mesma confidencial. Pedimos-lhe que não compartilhe senhas com ninguém.

  1. Como utilizamos e moderamos as mensagens do usuário?

Podemos avaliar, ler ou analisar as mensagens que troca com outros usuários através das nossas Plataformas por questões de prevenção à fraude, melhoria do serviço, apoio ao cliente e aplicação de contratos celebrados com os nossos membros. Por exemplo, para impedir que o nosso sistema de contratação seja contornado, poderemos ler e analisar mensagens enviadas através das nossas Plataformas para verificar se as mesmas não incluem dados de contato ou referências a outros Web sites.

Nunca leremos ou analisaremos as mensagens que o usuário trocar com outros membros da nossa comunidade para fins comerciais e publicitários da Plataforma. Podemos utilizar métodos automatizados para realizar a moderação dessas mensagens.

  1. Anúncios direcionados em plataformas de redes sociais e comunicações enviadas por e-mail e/ou mensagens de texto

De acordo com a legislação aplicável e, quando necessário, com o seu consentimento, poderemos utilizar as informações que nos fornecer para fins de marketing direto eletrônico (por exemplo, (i) para receber as nossas newsletters, convites para os nossos eventos ou outras comunicações que pensamos que lhe poderão interessar ou (ii) para lhe apresentarmos publicação direcionada nas plataformas de redes sociais ou em websites de terceiros).

Para as comunicações de marketing eletrônico: Você poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento (i) clicando no link para anular a subscrição que fornecemos em cada comunicação que enviamos ou (ii) entrando em contato conosco.

  1. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

  1. Alterações nesta Política de Privacidade

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 01/05/2021.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site/aplicativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

  1. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: contato@maisdiarista.com